Nunca te esqueças de quem és!
Olha-te ao espelho todos os dias e reconhece na tua cara a justiça, a serenidade e a coragem. Na rua, levanta a cabeça com orgulho. Ainda que mais ninguém saiba, estarás lá para nos proteger a todos e, quando necessário, agirás, sem hesitação.
Nunca te esqueças de quem és porque, no dia seguinte, terás de olhar novamente o espelho e continuar a reconhecer na tua própria cara, a justiça, a serenidade e a coragem.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A Criminalidade no interior de Portugal

O jornal O Público noticiou no dia 27 de Setembro de 2011, que a “Criminalidade grave e violenta está a alastrar aos distritos do interior do país”.

Os dados nacionais apontam uma tendência para a diminuição ligeira da criminalidade violenta. Isto significa que se verifica uma tendência para a transferência de fenómenos criminais das zonas urbanas para as zonas rurais, destacando-se distritos como Bragança, Portalegre e Vila Real.

A notícia assiná-la que o isolamento das populações também potencia o crime.

Todavia, não chega a explorar as causas desse isolamento, sobretudo no que respeita à ausência de policiamento.

De acordo com o Público: “O facto de a violência estar a alastrar a distritos por norma pacatos ou sem grande expressão no mapa geral da criminalidade é explicado, de acordo com observadores policiais contactados pelo Público, com "a tendência, normal, de deslocamento de algumas pessoas [criminosos] para áreas onde pensam estar menos expostos à acção da polícia"

Continua a notícia afirmando-se que “O isolamento das populações, por norma envelhecidas, também potencia o alastramento da criminalidade (grave ou não) para zonas interiores. "Muitas pessoas que vivem na província tornam-se alvos fáceis, seja de ladrões que surgem durante a noite, seja de burlões ou de passadores de moeda falsa. Os criminosos estão a beneficiar do encerramento de muitos postos da GNR e esquadras da polícia", explicou um oficial da PSP.”

Esta afirmação sem dono ou é falsa, ou foi mal interpretada pelo Público, ou o seu autor é irresponsável e ignorante.

Na verdade, a proliferação de instalações tende a reduzir os efectivos disponíveis para o policiamento, pelo que, quanto mais Esquadras e Postos, menos Polícias e Guardas a patrulhar, porque é preciso garantir o atendimento, a segurança das instalações e algumas actividades administrativas permanentes. Quem executa estas tarefas não está disponível para o serviço de patrulha.

O Público continua: “As zonas raianas são, por outro lado, propícias a outro tipo de crimes potencialmente violentos. É nessas áreas que se verificam, todos os anos, os maiores roubos de explosivos em pedreiras e onde se detectam igualmente inúmeras ocorrências resultantes de tiroteios. "O uso de armas em determinadas zonas, sobretudo em Trás-os-Montes ou na Beira Alta, é quase uma situação cultural. Toda a gente, sobretudo os mais velhos, têm armas [sobretudo caçadeiras]. Isto explica-se pela necessidade de defesa, uma vez que muitas destas pessoas estão muito tempo isoladas, mas também funciona um pouco como um princípio de afirmação - a posse de uma arma pode ser vista como um sinal de poder", refere a mesma fonte, lembrando casos recentes em que até um padre foi encontrado na posse de diverso armamento ilegal.

Em regiões como, por exemplo, a da Guarda é comum o crime de rapto de pessoas. As vítimas são quase sempre indigentes que acabam por ser enganados e levados para explorações agrícolas em Espanha, onde são escravizadas, sofrendo maus tratos físicos e psicológicos, para além de não receberem nada pelo trabalho prestado.”

Nada de novo.

A novela da insegurança no Algarve em 2010 e 2011 passou-se toda no cenário rural, onde a GNR tem responsabilidades, embora tenha havido o cuidado político de distribuir a responsabilidade por todos (na área da PSP de Faro a criminalidade até baixou!).

O dispositivo das forças de segurança é irracional e dirige os recursos para tarefas desnecessárias.

É imperioso que o número e localização de Esquadras e Postos seja revisto para que seja reduzido, mas antes disso, se houver vontade de devolver a segurança às zonas do interior do país, tem de se obrigar a GNR a empenhar-se em fazer o policiamento que lhe cabe.

Não é possível permitir que uma força de segurança que continua a ter a responsabilidade de policiar perto de 90% do território nacional mantenha 1/3 do seu efectivo em Lisboa (mais de 8.000 efectivos), área policiada de forma competente e eficiente por outra força de segurança.

De acordo com o Balanço Social da GNR de 2010, “a área sob responsabilidade da Guarda é actualmente de cerca de 94% do território nacional (86.597.4 Km2), na qual residem cerca de 53,8% da população (5.756.027).” (p. 36)

Por outro lado, é incompreensível que se tolere à GNR a continua depredação de competências alheias, a constituição de novas e dispendiosas unidades especiais e de reserva e a manutenção de enormes contingentes em missões internacionais, quando não se garante o cumprimento da sua principal competência: a de policiar esses 90% do território nacional, prevenir a criminalidade e dar segurança a esses 50% da população.

Também não se compreende a irracionalidade do dispositivo territorial da GNR que, tendo tanta área e população para policiar insiste, com o beneplácito do Governo, a instalar as suas unidades nas povoações a cargo da PSP – a PSP não tem uma única unidade operacional sediada na área da GNR, a GNR tem unidades operacionais em todas as áreas sob a responsabilidade da PSP. Será racional? Foi pensado para benefício da população?

A melhoria da segurança das povoações do interior de Portugal passa por:

1 – Reduzir e/ou eliminar unidades especiais e de reserva da GNR, tornando os efectivos aquartelados (em unidades especiais e de reserva e a exercer “competências especiais”) em pessoal disponível para o policiamento

2 – Reverter todas as situações em que a GNR duplica funções e competências de outras polícias “em terra, mar e ar”

3 – Reduzir os 8.000 efectivos da GNR em Lisboa para o mínimo indispensável às tarefas de comando e ligação com a tutela, enviando os restantes para funções operacionais na sua área de jurisdição

4 – Eliminar todas as instalações supérfluas da GNR que se encontrem no interior das zonas policiadas pela PSP, redistribuindo os seus efectivos pelas suas áreas de responsabilidade e sediando as suas instalações apenas nesses locais

5 – Vender ou arrendar o património que se tornar disponível e para o qual o Estado não tenha uma utilidade imediata

6 – Reduzir os escalões de comando da Guarda

Se a GNR se dedicar ao que realmente fundamenta a sua existência, o interior do país será um paraíso de segurança e não precisará, tão pouco, de ter os cerca de 24.000 militares que compõem o seu efectivo, podendo, com menos homens, policiar com excelência, de forma mais barata para os contribuintes portugueses e pagando melhor aos que executam esse policiamento.

CC